3a742328-6497-11ea-ad8e-d094666d597c por utf8 dataset Universidade Federal de Viçosa Viçosa MG BRA maricastrodasilva@gmail.com pointOfContact Universidade Federal de Viçosa Viçosa MG BRA maricastrodasilva@gmail.com author 2020-03-12T15:13:12Z ISO 19115:2003 - Geographic information - Metadata ISO 19115:2003 4326 EPSG 6.11 geonode:outorgas_2015_2020_obahia_aiba_conferidas_1 Pontos de outorgas válidas 2020-03-12T14:25:00Z publication 1 mapDigital Representação geográfica dos pontos de outorga de acordo com dados coletados do D.O.E. - BA (Diário Oficial do estado da Bahia). Auxiliar na tomada de decisão sobre ações realizadas na área de estudo. completed Universidade Federal de Viçosa Viçosa MG BRA maricastrodasilva@gmail.com originator monthly http://obahia.dea.ufv.br/uploaded/thumbs/layer-3a742328-6497-11ea-ad8e-d094666d597c-thumb.png Thumbnail for 'Pontos de outorgas válidas' image/png ESRI Shapefile 1.0 features outorgas outorgas_2015_2020_obahia_aiba_conferidas_1 theme Oeste da Bahia place license Public Domain (PD): Works in the public domain may be used freely without the permission of the former copyright owner. (http://www.copyright.gov/help/faq/faq-definitions.html) vector por utf8 geoscientificInformation -46,245278000000000 -43,143722222200000 -14,855278000000000 -10,589250000000000 2015-01-01T00:00:00 2020-01-31T00:00:00 NOME DA CAMADA: Pontos de outorgas válidas DESCRIÇÃO: Representação geográfica dos pontos de outorga de acordo com dados coletados do D.O.E. - BA (Diário Oficial do estado da Bahia). FORMATO: vetorial, ESRI Shapefile ATRIBUTOS: (1)Portaria - código em série da autorização de publicação (2)data_conce - data de publicação da portaria (3)duracao - prazo de validade estabelecido na portaria (4)tipo_porta - categoria da portaria, subdividida em: alteração = alteração de algum atributo da portaria antiga, como por exemplo volume de água, localização, entre outros cancelamento = cancelamento da portaria anterior errata = correção de algum parâmetro na portaria anterior invalida = portaria que perde a validade nova = portaria nova renovação = status de análise de renovação de outorga, ampliação de prazo de uma portaria vigente transferência = mudança de titularidade de uma portaria pra outra pessoa física ou empresa (5)processo - número do processo ao qual a portaria foi solicitada (6)latitude - coordenada geográfica (7)longitude - coordenada geográfica (8)tipo_de_ca - tipo de captação de cada outorga, podendo ser classificada em superficial, subterrânea para outorgas de uso consuntivo e intervenção para uso não-consuntivo (9)rio - rio principal ao qual foi concedida a captação (10)rio_pratic - afluente ao qual foi concedida a captação (11)municipio - municipio referente a cada outorga (12)area - área de irrigação referente as outorgas para fins de irrigação (13)vazao_m3/d - vazão concedida na outorga em m³/d (14)tipo_siste - finalidade de uso da água outorgada e o tipo de sistema utilizado para irrigar para outogas referentes a irrigação (15)obs - modificações especificadas que foram realizadas na tabela de atributos de acordo com o necessário para padronização dos dados *Em alguns atributos são utilizadas as siglas N.A. e N.I., que significam "não se aplica" e "não informado", respectivamente. EXTENSÃO GEOGRÁFICA (xMin,yMin; xMax, yMax): -46.301,-14.099 ; -43.871,-10.470 SISTEMA DE COORDENADAS: Geográfico (latitude/longitude) DATUM: SIRGAS 2000 (EPSG:4674) PROJEÇÃO: Transversa de Mercator ESCALA: não informado CHARACTER SET: UTF-8 FAIXA TEMPORAL DOS DADOS: 01/01/2015 - 31/01/2020 LICENÇA: domínio público PALAVRAS CHAVE: outorgas CATEGORIA: Informação geocientífica FONTE DOS DADOS: Diário Oficial do estado da Bahia (D.O.E. - BA) ORIGEM DOS DADOS: A outorga de direito de uso de recursos hídricos é o ato administrativo mediante o qual o poder público outorgante (União, estado ou Distrito Federal) faculta ao outorgado (requerente) o direito de uso dos recursos hídricos, por tempo determinado. Tem como objetivos assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água e o efetivo exercício dos direitos de acesso à água. No estado da Bahia, o INEMA é órgão executor da Política Estadual de Recursos Hídricos responsável pela outorga do uso dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos de domínio estadual. As outorgas de direito de uso de recursos hídricos no Estado da Bahia são emitidas na modalidade de autorização. A implementação da outorga de uso da água está prevista nas Políticas Nacional e Estadual de Recursos Hídricos (Lei Federal nº 9.433/97 e Lei Estadual nº 11.612/09). PROCEDIMENTO PARA OBTENÇÃO DOS DADOS: Os dados disponíveis no D.O.E. - BA foram baixados e organizados em formato tabela pela AIBA (Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia), e assim compartilhados para pré-processamento das informações e estabelecimento de parâmetros para análise da área de estudos. RESPONSÁVEL PELO PROCESSAMENTO: Marina Castro da Silva. (marina.silva2@ufv.br) ELABORAÇÃO DO METADADO: Marina Castro da Silva. (marina.silva2@ufv.br) REVISÃO DO METADADO: Fernando Martins Pimenta. (fernando.m.pimenta@gmail.com), Marcos Heil Costa. (mhcosta@ufv.br) STATUS: versão 1 DATA DA VERSÃO: 10/03/2020 http://obahia.dea.ufv.br WWW:LINK-1.0-http--link Online link to the 'Pontos de outorgas válidas' description on GeoNode http://obahia.dea.ufv.br/geoserver/gwc/service/gmaps?layers=geonode:outorgas_2015_2020_obahia_aiba_conferidas_1&zoom={z}&x={x}&y={y}&format=image/png8 WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download .tiles Pontos de outorgas válidas (Tiles Format) http://obahia.dea.ufv.br/geoserver/wms?request=GetLegendGraphic&format=image/png&WIDTH=20&HEIGHT=20&LAYER=geonode:outorgas_2015_2020_obahia_aiba_conferidas_1&legend_options=fontAntiAliasing:true;fontSize:12;forceLabels:on WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download .png Pontos de outorgas válidas (Legend Format) http://obahia.dea.ufv.br/uploaded/thumbs/layer-3a742328-6497-11ea-ad8e-d094666d597c-thumb.png WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download .png Pontos de outorgas válidas (Thumbnail Format) http://obahia.dea.ufv.br/geoserver/ows?layers=geonode:outorgas_2015_2020_obahia_aiba_conferidas_1&crs=EPSG:4326&service=WMS&format=image/png8&request=GetMap&height=150&width=200&version=1.1.1&bbox=-46.245278000000000,-14.855278000000000,-43.143722222200000,-10.589250000000000 WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download .png Pontos de outorgas válidas (Remote Thumbnail Format) http://obahia.dea.ufv.br/geoserver/wms/kml?layers=geonode%3Aoutorgas_2015_2020_obahia_aiba_conferidas_1&mode=refresh WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download .kml Pontos de outorgas válidas (View in Google Earth Format) http://obahia.dea.ufv.br/geoserver/wms/kml?layers=geonode%3Aoutorgas_2015_2020_obahia_aiba_conferidas_1&mode=download WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download .kml Pontos de outorgas válidas (KML Format) http://obahia.dea.ufv.br/geoserver/wfs?srsName=EPSG%3A4326&typename=geonode%3Aoutorgas_2015_2020_obahia_aiba_conferidas_1&outputFormat=json&version=1.0.0&service=WFS&request=GetFeature WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download .json Pontos de outorgas válidas (GeoJSON Format) http://obahia.dea.ufv.br/geoserver/wfs?typename=geonode%3Aoutorgas_2015_2020_obahia_aiba_conferidas_1&outputFormat=excel&version=1.0.0&request=GetFeature&service=WFS WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download .excel Pontos de outorgas válidas (Excel Format) http://obahia.dea.ufv.br/geoserver/wfs?typename=geonode%3Aoutorgas_2015_2020_obahia_aiba_conferidas_1&outputFormat=csv&version=1.0.0&request=GetFeature&service=WFS WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download .csv Pontos de outorgas válidas (CSV Format) http://obahia.dea.ufv.br/geoserver/wfs?typename=geonode%3Aoutorgas_2015_2020_obahia_aiba_conferidas_1&outputFormat=text%2Fxml%3B+subtype%3Dgml%2F3.1.1&version=1.0.0&request=GetFeature&service=WFS WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download .gml Pontos de outorgas válidas (GML 3.1.1 Format) http://obahia.dea.ufv.br/geoserver/wfs?typename=geonode%3Aoutorgas_2015_2020_obahia_aiba_conferidas_1&outputFormat=gml2&version=1.0.0&request=GetFeature&service=WFS WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download .gml Pontos de outorgas válidas (GML 2.0 Format) http://obahia.dea.ufv.br/geoserver/wfs?format_options=charset%3AUTF-8&typename=geonode%3Aoutorgas_2015_2020_obahia_aiba_conferidas_1&outputFormat=SHAPE-ZIP&version=1.0.0&service=WFS&request=GetFeature WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download .zip Pontos de outorgas válidas (Zipped Shapefile Format) http://obahia.dea.ufv.br/geoserver/wms?layers=geonode%3Aoutorgas_2015_2020_obahia_aiba_conferidas_1&width=399&bbox=-46.245278000000000%2C-14.855278000000000%2C-43.143722222200000%2C-10.589250000000000&service=WMS&format=image%2Fpng&srs=EPSG%3A4326&request=GetMap&height=550 WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download .png Pontos de outorgas válidas (PNG Format) http://obahia.dea.ufv.br/geoserver/wms?layers=geonode%3Aoutorgas_2015_2020_obahia_aiba_conferidas_1&width=399&bbox=-46.245278000000000%2C-14.855278000000000%2C-43.143722222200000%2C-10.589250000000000&service=WMS&format=application%2Fpdf&srs=EPSG%3A4326&request=GetMap&height=550 WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download .pdf Pontos de outorgas válidas (PDF Format) http://obahia.dea.ufv.br/geoserver/wms?layers=geonode%3Aoutorgas_2015_2020_obahia_aiba_conferidas_1&width=399&bbox=-46.245278000000000%2C-14.855278000000000%2C-43.143722222200000%2C-10.589250000000000&service=WMS&format=image%2Fjpeg&srs=EPSG%3A4326&request=GetMap&height=550 WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download .jpg Pontos de outorgas válidas (JPEG Format) http://obahia.dea.ufv.br/geoserver/geonode/wfs OGC:WFS geonode:outorgas_2015_2020_obahia_aiba_conferidas_1 Service - Provides Layer: Pontos de outorgas válidas http://obahia.dea.ufv.br/geoserver/geonode/ows OGC:WMS geonode:outorgas_2015_2020_obahia_aiba_conferidas_1 Service - Provides Layer: Pontos de outorgas válidas dataset não informado